Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)
Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]
Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação
Notícias Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação Belém – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai realizar nova banca de heteroidentificação de 146 candidatos que tiveram sua inscrição negada no processo seletivo 2022/23 da […]
STF suspende pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU
Notícias STF suspende pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU Brasília – Acolhendo pedidos feitos pela Defensoria Pública da União (DPU), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na última sexta-feira (24), ordens de reintegração de posse em dois imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia: Fazenda Marie, no Município de […]
Conheça a primeira mulher a assumir o comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos
Notícias Conheça a primeira mulher a assumir o comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos Brasília – Na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília (DF), a cadeira de comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) está ocupada por uma mulher pela primeira vez desde 2016, quando a pasta foi criada. A defensora […]
Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF
Notícias Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e lideranças indígenas levaram ao Supremo Tribunal Federal (ST) o debate sobre a importância dos processos demarcatórios de terras indígenas no Ceará. Em reunião, eles destacaram as seguidas violações de direitos humanos – enfrentadas […]
Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB
Notícias Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB João Pessoa – Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) solicitando que pessoas em situação de prisão tenham um prazo maior para apresentar os […]
DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras
Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]
DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais
Notícias DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais Brasília – O segundo dia do “Encontro DPU e Direitos Humanos”, realizado nesta quarta-feira (15), promoveu oficinas práticas para as defensoras e os defensores públicos federais. Foram realizadas rodas de diálogo, exposições de ideias e construções de prioridades estratégicas, em conjunto com a sociedade […]
Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis
Notícias Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis Brasília – Com o objetivo de analisar o público-alvo e as localidades de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quarta-feira (15) dois documentos norteadores de ações futuras: o Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade e […]
Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada
Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]