DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC

Notícias DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC Cariacica – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa segunda-feira (21), do lançamento da Caravana dos Direitos Humanos promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), iniciada no Espírito Santo. A primeira atividade do projeto que avaliará a situação da […]

DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL)

Notícias DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL) Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação à União, ao estado de Alagoas e à Prefeitura de Palmeira dos Índios para que, por meio dos seus órgãos e de forma […]

DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF)

Notícias DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF) Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um […]

Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará

Notícias Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o município de Fortaleza e o estado do Ceará providenciem políticas públicas direcionadas aos refugiados indígenas venezuelanos de […]

DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia

Notícias DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia Belém – A Defensoria Pública da União participou, de 04 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), dos Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de debater e fomentar a […]

Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados

Notícias Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados Porto Alegre – Os moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), que tiveram suas casas prejudicadas por conta da construção da Ponte do Guaíba, inaugurada em 2020, deverão integrar planejamento por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]

DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia

Notícias DPU faz mutirão de indenização a famílias e vítimas de explosão de fábrica na Bahia Santo Antônio de Jesus – Familiares e vítimas da explosão de uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, foram atendidos em um mutirão de indenizações organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) entre […]

Acordo com INSS garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em Alagoas

Notícias Acordo com INSS garantirá acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em Alagoas Maceió – Um acordo judicial entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai garantir e melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva nas unidades da Previdência em Alagoas. Para cumprir o acordo, o INSS […]