Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU
Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]
Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis
Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]
DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia
Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]
DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas
Notícias DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas Maceió – Maior rapidez no cumprimento de ordens judiciais para medicamentos oncológicos, credenciamento de organizações sociais para colaborar com a aquisição dos remédios e não recusa das instituições públicas no que se referir ao cumprimento das ordens judiciais. Esses são os principais pedidos de uma […]
Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará
Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]
Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí
Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]
Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará
Notícias Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, no dia 4 de abril, de uma reunião com representação da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de movimentos sociais e organizações governamentais e da sociedade civil para […]
Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia
Notícias Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia Salvador – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), comunidades quilombolas do estado da Bahia certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) deverão receber cestas básicas e alimentos, água e itens de higiene pessoal, material de limpeza e equipamentos de proteção individual. A […]
Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 2, a defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Shelley Duarte Maia, reuniu-se com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no estado, Alexandre Telles. Na ocasião, foi apresentado o relatório […]
Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS)
Notícias Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS) Campo Grande – Um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), levou assistência jurídica gratuita e serviços públicos prestados por diversas instituições até a Aldeia Amambai no munícipio de mesmo nome, a 50 km da […]