DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku
Notícias DPU pede proteção para locais sagrados do povo Munduruku Cuiabá – Na busca pela garantia dos direitos da população indígena, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, solicitando que seja garantido o acesso incondicional do povo indígena Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a comunidade, a usina tem […]
Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência
Notícias Unisuper assina acordo que prevê aplicação de quase 6,5 milhões para o combate à violência Porto Alegre – Na última segunda-feira (9), o defensor regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Mourgues Cogoy, participou da assinatura, pelo Unisuper e o Supermercado Formenton, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que […]
DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL)
Notícias DPU e MPF querem reconstrução de ranchos de pesca tradicional em Porto de Pedras (AL) Porto de Pedras – Palhoças e redes de pesca destruídas; jangadas e motores perdidos. Esta é a realidade enfrentada pelos pescadores artesanais da Praia de Tatuamunha, no município de Porto de Pedras (AL), desde 6 de fevereiro, quando o Instituto […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)
Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]
Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas
Notícias Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas Altamira – Na condição de representante das comunidades quilombolas de Maripi, Buiuçú, Taiuerá, Taperú e Turú, localizadas no município de Porto de Moz, região do Xingu (PA), a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Especializado Temático para Altamira, requereu a […]
DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades
Notícias DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades Fortaleza – A defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, participou de reunião para discutir os direitos das comunidades indígenas Tapeba na última sexta-feira (22). A atividade foi realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O objetivo […]
DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL)
Notícias DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL) Maceió – O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra, em março de 2018, sentido por moradores de alguns bairros de Maceió (AL). Com a gravidade dos danos causados nos imóveis, milhares de pessoas tiveram que desocupar suas casas. […]
Comunidade tradicional da Ribanceira em Santa Catarina luta por reconhecimento
Notícias Comunidade tradicional da Ribanceira em Santa Catarina luta por reconhecimento Florianópolis – A Defensoria Pública da União realizou visita técnica na Comunidade Tradicional dos Agricultores e Pescadores dos Areais da Ribanceira, localizada em Imbituba (SC), no dia 6 de setembro. A população local busca o reconhecimento como comunidade tradicional e a DPU tem atuado para […]