DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS
Notícias DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação coletiva contra a União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) por não fornecerem o benefício do Auxílio Reconstrução para famílias unipessoais […]
População do RS tem 15 dias para pedir recurso administrativo e receber Auxílio Reconstrução
Notícias População do RS tem 15 dias para pedir recurso administrativo e receber Auxílio Reconstrução Porto Alegre – Após ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o governo federal dará início ao período em que os cidadãos do Rio Grande do Sul que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução possam pleitear, via recurso administrativo, a […]
DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU recomenda reajuste de valores pagos pelo SUS no programa Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à União, ao governo de Alagoas e à prefeitura de Maceió atualização dos valores de auxílio do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e melhorias no financiamento para pacientes que […]
DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará
Notícias DPU na Comunidade atende população de Aracati, no Ceará Aracati – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, de 22 a 24 de outubro, ação do projeto DPU na Comunidade no município de Aracati (CE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e com a prefeitura municipal. Na carreta da DPE, […]
INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE)
Notícias INSS cadastrará pessoas trans conforme autodeclaração de gênero em Fortaleza (CE) Fortaleza – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, Ceará, agora realizará o cadastro de pessoas trans de acordo com a autodeclaração de gênero, utilizando os documentos civis apresentados. Essa mudança resulta de uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense
Notícias Direitos humanos: Defensorias atendem comunidade ameaçada por especulação imobiliária no litoral cearense Fortaleza – Entre os dias 9 e 11 de outubro, a comunidade da Reserva Extrativista (Resex) Prainha do Canto Verde, localizada no município de Beberibe, Ceará, recebeu um mutirão de atendimento jurídico gratuito realizado em parceria pela Defensoria Pública da União (DPU) e […]
Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará
Notícias Demarcação física de terra indígena da comunidade Pitaguary inicia no Ceará Fortaleza – Após anos de espera, o governo estadual do Ceará iniciou, em 8 de outubro, o processo de demarcação física de terras da comunidade indígena Pitaguary, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha o caso […]
Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT)
Notícias Curso para lideranças indígenas warao é realizado na DPU em Cuiabá (MT) Cuiabá – Em 9 e 10 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu 13 lideranças da etnia indígena warao para a realização de um módulo do curso de lideranças indígenas warao pela Agência da Organização das Nações […]
DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS
Notícias DPU pede suspensão de cobranças do FIES para estudantes prejudicados pela enchente no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) atua para que estudantes prejudicados pelas enchentes do Rio Grande do Sul não tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em julho deste ano, foi impetrada ação civil pública […]
DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT
Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]