DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando ativamente no caso da explosão ocorrida no condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta em Porto Alegre (RS). O órgão participou de duas reuniões para encontrar soluções para os […]

Caso Braskem: Justiça obriga seguradoras a cobrirem imóveis próximos às áreas de risco

Notícias Caso Braskem: Justiça obriga seguradoras a cobrirem imóveis próximos às áreas de risco Maceió – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal de Alagoas emitiu, nessa quarta-feira (10), sentença proibindo as seguradoras credenciadas à Caixa Econômica Federal (CEF) em Maceió (AL) de recusarem cobertura securitária para imóveis com base na margem […]

Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL)

Notícias Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL) Maceió – Na terça-feira (12), a Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização no valor fixo de 10 mil reais aos clientes incluídos indevidamente nos cadastros restritivos de crédito pelos débitos existentes sob imóveis interditados em bairros […]

União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação

Notícias União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação Brasília – A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras que dele se utilizem, além de assegurar o direito de retificação […]

DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem

Notícias DPU e MPF divulgam nota conjunta sobre o caso Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas divulgaram nota sobre o caso Braskem, em especial sobre as diversas frentes de atuação conjunta, cujos termos estão sendo atacados pelo estado de Alagoas junto ao Supremo Tribunal Federal […]

Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra

Notícias Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra Curitiba – “O significado de sair maior dessa conquista é que a gente está conseguindo mostrar na prática um projeto para o país de agricultura alternativa ao que o agronegócio propõe”, destaca Francisco*, liderança do acampamento Maria Rosa do Contestado. O acordo […]

Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Notícias Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU) requere que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize imediatamente reparos no Residencial Vale Bentes 2, com apresentação do cronograma de execução das obras e pagamento de danos morais aos moradores do […]

DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA)

Notícias DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA) Cairu – Após denúncias de um episódio de violência policial ocorrido na comunidade remanescente de quilombo de Gamboa – situada na ilha de Tinharé, em Cairu, na Bahia – a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a […]

Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS

Notícias Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de tutela de urgência para garantir que estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) do Colégio de Aplicação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tenham acompanhamento de um […]

Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos

Notícias Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos Belo Horizonte – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de […]