DPU – Direitos Humanos

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DPU promove encontro com representantes do consulado dos EUA no Rio de Janeiro (RJ)

Notícias DPU promove encontro com representantes do consulado dos EUA no Rio de Janeiro (RJ) Rio de Janeiro – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) e do Consulado Geral dos Estados Unidos da América (EUA) reuniram-se na sede da DPU/RJ nessa segunda-feira (23). O objetivo foi estreitar laços entre as […]

Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE

Notícias Processo de demarcação de terra indígena pauta reunião com liderança Tapeba no CE Fortaleza – Nesta terça-feira (23), a defensora regional de direitos humanos (DRDH-CE) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, reuniu-se com liderança indígena do Povo Tapeba, cacique Alberto Tapeba, para tratar do processo de demarcação das terras indígenas no estado. Na ocasião, foi discutida […]

Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES

Notícias Defensorias pedem regularização de fornecimento de água a comunidades quilombolas do ES Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) para que a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus […]

Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí

Notícias Enchentes em SC: DPU cobra medidas de assistência a indígenas do Vale do Itajaí Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal que determine ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Defesa Civil a comprovação imediata de que os indígenas que vivem na terra indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ estão […]

Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos

Notícias Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023 pelo Governo do Estado […]

Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica

Notícias Conjunto habitacional Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes (RJ), recebe visita técnica Campos dos Goytacazes – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, participou, na última quarta-feira (18), de visita técnica realizada no conjunto habitacional Novo Horizonte, localizado no município de Campos […]

Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal

Notícias Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal Brasília – Centro das decisões que impactam os povos indígenas no Brasil, Brasília é uma das principais cidades para as populações originárias. Entretanto, em meio às tomadas de decisões nacionais, a população indígena local passa invisibilizada e com pouco acesso a direitos básicos […]

DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada

Notícias DPU pede anistia política coletiva para Associação de Camponeses da Baixada Rio de Janeiro – No dia 16 de outubro, o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, solicitou anistia política coletiva para a Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses da Pedra Lisa e Adjacências (ACTPL) perante a Comissão […]