DPU – Direitos Humanos

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PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros

Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]

DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA

Notícias DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos […]

DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT)

Notícias DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT) Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a determinação da suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, que fica na Bacia do Tapajós, […]

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais.  Assinado pela […]

Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos

Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]

Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]

DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê

Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]

Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA)

Notícias Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA) ‌Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município […]