DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero

Notícias DPU recomenda ao INSS para cadastrar pessoas trans de acordo com a identidade de gênero Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, em 20 de junho, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que cadastre pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero, com base no documento civil. A […]

Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região

Notícias Mineração em Craíbas (AL): DPU reitera pedido para estudo sobre impactos na região Maceió – A Defensora Pública da União (DPU) pediu, na última terça-feira (18), que a Justiça Federal retome o curso da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada há um ano, e determine, em caráter de urgência, a apresentação de estudos técnicos sobre os […]

Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)

Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]

DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos

Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]

Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz

Notícias Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz ‌Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate […]

Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense

Notícias Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense Rio de Janeiro – Uma audiência pública, realizada na semana passada, dia 6, em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou na adoção de protocolos entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar do norte fluminense. O evento teve como objetivo discutir a atuação […]

Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA

Notícias Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa quarta-feira (12), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Piabanha nos municípios de Aveiro e Itaituba, no estado do Pará. Famílias que reivindicam a […]

DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc

Notícias DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram importante acordo que garante a justa e individual tributação dos valores recebidos por coletivos culturais premiados pela Lei Aldir Blanc. O objetivo é distribuir […]

DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua

Notícias DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua Maceió – Em defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (10), uma recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará

Notícias Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Estado do Pará e aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, solicitando a contratação de profissionais de psicologia e assistência social em todas as escolas da rede pública do Pará. O […]