DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, hoje (28), ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para resolver a crise hídrica enfrentada pelas comunidades indígenas da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A ação […]
DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação
Notícias DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Universidade Federal do Ceará (UFC) para que seja garantido o direito de recurso administrativo nos casos de indeferimento de candidatos pela comissão de heteroidentificação. A orientação se aplica […]
DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL)
Notícias DPU e Vale Verde entram em acordo para melhoria das defesas civis e realização de estudos sismológicos em Craíbas (AL) Maceió – A 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas promoveu, 19 de novembro, audiência de conciliação no curso da ação civil pública ajuizada em junho de 2023 pela Defensoria Pública da União (DPU), a […]
População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT)
Notícias População em situação de rua recebe atendimento em Cuiabá (MT) Cuiabá – No dia 15 de outubro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) – composta por defensores, servidores e colaboradores da unidade de Cuiabá (MT) – participou da terceira edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua de Cuiabá (PopRuaJud) […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas Maceió – Em atuação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o município de Maceió firmaram novo acordo com a Braskem. A mineradora deve custear um […]
Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa
Notícias Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa Maceió – A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 20 mil, a cada um dos mutuários dos apartamentos danificados pelo incêndio ocorrido em […]
Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em São Paulo
Notícias Justiça garante visitas virtuais a presos estrangeiros em São Paulo São Paulo – Em resposta a uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), a Justiça do Estado de São Paulo concedeu, na última segunda-feira (11), decisão favorável que garante a comunicação regular entre presos […]
DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação
Notícias DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, […]
DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS
Notícias DPU processa União para assegurar pagamento de benefício a famílias unipessoais no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação coletiva contra a União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) por não fornecerem o benefício do Auxílio Reconstrução para famílias unipessoais […]
População do RS tem 15 dias para pedir recurso administrativo e receber Auxílio Reconstrução
Notícias População do RS tem 15 dias para pedir recurso administrativo e receber Auxílio Reconstrução Porto Alegre – Após ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o governo federal dará início ao período em que os cidadãos do Rio Grande do Sul que ainda não receberam o Auxílio Reconstrução possam pleitear, via recurso administrativo, a […]