Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos
Notícias Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos maio 9, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (9), no aeroporto de Fortaleza (CE), mais 68 brasileiros que foram repatriados vindos dos Estados Unidos. Parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte […]
Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública
Notícias Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública maio 7, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lançam nesta quarta-feira (7) o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica, uma análise inédita sobre a expansão do uso […]
Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Notícias Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ maio 6, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de […]
Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]
DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial
Notícias DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial abril 30, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (25), que determine a suspensão das redes sociais do governador do Pará. A medida é em consequência ao descumprimento da decisão liminar […]
Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva
Notícias Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva abril 28, 2025 Teresina – O defensor público federal Edilberto Alves da Silva, da unidade da DPU em Teresina/PI, decidiu fazer todas as suas audiências de abril usando o cordão de identificação do autismo. O gesto, […]
Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU
Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]
Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro
Notícias Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro abril 23, 2025 Belém – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), no dia 17 de abril, para discutir se as diretrizes da Política Nacional para a […]
DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo
Notícias DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo abril 22, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta segunda-feira (14), a apuração imediata da morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye, baleado e morto por um policial militar durante uma operação no bairro do […]
No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados
Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]