Série DPU na COP30 | Casos Mariana e Brumadinho: justiça para comunidades atingidas
Notícias Série DPU na COP30 | Casos Mariana e Brumadinho: justiça para comunidades atingidas setembro 8, 2025 Em um espaço de apenas quatro anos, duas grandes catástrofes ambientais atingiram a Região Sudeste do Brasil, afetando, em diferentes dimensões de danos, diversas pessoas e comunidades. Em 05 de novembro de 2015, no município de Mariana (MG), […]
Mudanças na gestão de hospitais federais no RJ são debatidas na Câmara Municipal
Notícias Mudanças na gestão de hospitais federais no RJ são debatidas na Câmara Municipal setembro 5, 2025 Foto: Mariana Finelli / ASCOM DPU Rio de Janeiro – A reestruturação da rede federal de hospitais do Rio de Janeiro e os novos modelos de gestão propostos pelo Ministério da Saúde foram discutidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira […]
Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF
Notícias Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF setembro 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) garantiram na Justiça Federal o reconhecimento da existência de danos diretos decorrentes […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU
Notícias Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU agosto 29, 2025 Foto: Freepik Belém – Dando cumprimento à sentença judicial proferida em março de 2025, o governo federal realizou a repatriação da brasileira Karina Aylin Raiol Barbosa, que estava com o filho em um campo de refugiados na Síria. […]
Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo
Notícias Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo agosto 29, 2025 Foto: Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP São Paulo – O defensor regional de Direitos Humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou, no dia 28 de agosto, de reunião na Câmara Municipal de São Paulo […]
DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará
Notícias DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará agosto 28, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) informou, na última terça-feira (26), à Justiça Federal que o estado do Pará tem descumprido ação civil pública (ACP) que determinou a instalação e o funcionamento regular do Conselho Penitenciário (COPEN). […]
Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA)
Notícias Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA) agosto 28, 2025 Ilha do Marajó – A Justiça Federal do Pará suspendeu a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual contra a Comunidade Quilombola de Bacabal, localizada na Ilha do Marajó (PA). A medida atendeu […]
Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro agosto 28, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) convocou audiência pública no estado do Rio de Janeiro para discutir novos modelos de gestão nos hospitais federais. A audiência está marcada para 4 de setembro, às 9h, no […]