DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia
Notícias DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia 08/01/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta quarta-feira (8), ao comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, pedindo informações sobre eventuais violações das prerrogativas da advocacia. Advogados especializados em Direito Militar relataram o recolhimento obrigatório […]
DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento
Notícias DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento 08/01/2025 Rio de Janeiro – O anúncio feito ontem sobre o fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) por tempo indeterminado, com a justificativa de risco iminente de incêndio e problemas estruturais, levou a Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência
Notícias DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência 20/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, esta semana, recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que o órgão viabilize o acesso ao passe livre interestadual para pessoas com deficiência (PcD) que atendam aos requisitos previstos pela legislação. […]
DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará
Notícias DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará 12/12/2024 Barbalha – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) repassou recursos financeiros para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), que enfrentava o risco iminente de fechamento das alas […]
Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará
Notícias Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, até 13 de dezembro (sexta-feira), de mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em diversos municípios do Pará. A ação, que teve início em 1º de dezembro, é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização […]
DPU recomenda Anapu (PA) reforme escola no assentamento Dorothy Stang
Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira, 9 de dezembro, recomendação para que o município de Anapu adote, com urgência, medidas para a reforma ou reconstrução da Escola Paulo Anacleto, situada […]
Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional
Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 05/12/2024 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, os estudantes interessados em participar do programa de reforço educacional, que será custeado pela Braskem, após acordo firmado em […]
DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola
Notícias DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola 02/12/2024 São Luís – No dia 21 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão realizou uma reunião com representantes do movimento negro e da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru Mirim […]
Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL)
Notícias Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL) 29/11/2024 Maceió – Após audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (28), a Justiça Federal em Alagoas homologou o Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal […]
Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará
Notícias Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará 29/11/2024 Belém – Em uma decisão histórica, a Justiça Federal determinou, na quarta-feira (27), a anulação do contrato entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a mineradora Belo Sun Mineração. O contrato, assinado em […]