Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos
Notícias DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos junho 18, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a realização de consulta prévia, livre […]
DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados
Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL) junho 11, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizaram, nesta terça-feira (10), uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]
Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias Mais de 11 hectares de área da União são mantidos em posse de comunidade de matriz africana de Brumado (BA) junho 4, 2025 Vitória da Conquista – A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou decisão na qual reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô à área de 11 hectares e […]
DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para reparar atuação das forças de segurança do Amazonas no massacre do Rio Abacaxis em 2020 junho 4, 2025 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) denunciando a atuação desproporcional, violenta e racista das forças de segurança do estado do Amazonas, em especial da […]
DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado
Notícias DPU requer indenização para família de paciente que morreu após ter leito de UTI negado maio 29, 2025 Ananindeua – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça para requerer indenização por danos morais para a família de um paciente que morreu após não ser atendido com um leito de UTI em […]
Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro
Notícias Ação da DPU pede atendimento integral à população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 28, 2025 Rio de Janeiro – No dia 27 de maio, o defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Trieger – em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio […]
Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL)
Notícias Após recurso no STF, DPU consegue fixação de prazo para demarcação do território quilombola de Mumbaça em Traipu (AL) maio 26, 2025 Foto: Prefeitura de Traipu Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da comunidade quilombola de Mumbaça, localizada no município de Traipu, interior de Alagoas. O […]