DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência
Notícias DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência 20/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, esta semana, recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que o órgão viabilize o acesso ao passe livre interestadual para pessoas com deficiência (PcD) que atendam aos requisitos previstos pela legislação. […]
DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará
Notícias DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará 12/12/2024 Barbalha – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) repassou recursos financeiros para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), que enfrentava o risco iminente de fechamento das alas […]
Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará
Notícias Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, até 13 de dezembro (sexta-feira), de mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em diversos municípios do Pará. A ação, que teve início em 1º de dezembro, é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização […]
DPU recomenda Anapu (PA) reforme escola no assentamento Dorothy Stang
Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira, 9 de dezembro, recomendação para que o município de Anapu adote, com urgência, medidas para a reforma ou reconstrução da Escola Paulo Anacleto, situada […]
Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional
Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 05/12/2024 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender, na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, os estudantes interessados em participar do programa de reforço educacional, que será custeado pela Braskem, após acordo firmado em […]
DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola
Notícias DPU e entidades do movimento negro do Maranhão debatem direitos de comunidade quilombola 02/12/2024 São Luís – No dia 21 de novembro, durante a Semana da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão realizou uma reunião com representantes do movimento negro e da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, de Itapecuru Mirim […]
Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL)
Notícias Justiça homologa acordo firmado pela DPU, MPF e MPAL para intervenção na gestão do Hospital Veredas em Maceió (AL) 29/11/2024 Maceió – Após audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (28), a Justiça Federal em Alagoas homologou o Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal […]
Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará
Notícias Justiça determina anulação de contrato entre Incra e mineradora Belo Sun para concessão de área no Pará 29/11/2024 Belém – Em uma decisão histórica, a Justiça Federal determinou, na quarta-feira (27), a anulação do contrato entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a mineradora Belo Sun Mineração. O contrato, assinado em […]
DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação civil pública para fornecimento de água em Reserva Indígena de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, hoje (28), ação civil pública (ACP) com pedido de urgência para resolver a crise hídrica enfrentada pelas comunidades indígenas da Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A ação […]
DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação
Notícias DPU recomenda que UFC assegure direito a recurso em casos de indeferimento pela comissão de heteroidentificação Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Universidade Federal do Ceará (UFC) para que seja garantido o direito de recurso administrativo nos casos de indeferimento de candidatos pela comissão de heteroidentificação. A orientação se aplica […]