DPU – Direitos Humanos

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II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental

Notícias II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental julho 22, 2025 Brasília – Com o tema “Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental”, o “II Concurso de Desenho da DPU”, promovido pela Defensoria Pública da União, terá seu lançamento em […]

Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior – art. 12, I, “c”, primeira parte, da Constituição Federal, e do art. 7 da Resolução CNJ no 155/2012.

Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior 

DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos 

Notícias DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos julho 2, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reabriu o prazo de inscrição para entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que queira participar da votação para formação da lista sêxtupla para […]

Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU

Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos

Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]

Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS

Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]

DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito

Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]