DPU – Direitos Humanos

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DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal

Notícias DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal 10/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação para que o Ministério da Saúde regulamente e implemente integralmente a lei 14.154/2021, que aprimora o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O documento foi […]

Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia

Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]

DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação

Notícias DPU amplia atuação em direitos humanos com nomeação de defensoras (es) e investimento em infraestrutura e qualificação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou, em 2024, novas designações de defensoras e defensores regionais de direitos humanos (DRDHs). As nomeações ampliam a atuação do órgão para proteger as populações mais vulneráveis. A instituição reforçou, […]

DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT

Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]

DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Notícias DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas Brasília – Nesta quarta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública Criação do Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi colher […]

No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola

Notícias No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola Brasília – “Esta audiência pública permite o encontro de dois Brasis: o Brasil que somos e o Brasil que almejamos ser”. Foi assim que a defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, iniciou sua fala na audiência pública da Comissão de Educação do […]

DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência

Notícias DPU e MPF debatem cancelamento de planos de saúde de idosos e pessoas com deficiência Brasília – Na tarde desta segunda-feira (12), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos reuniram-se para discutir e alinhar demandas referentes ao cancelamento em massa dos planos de saúde de idosos e pessoas […]

DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos

Notícias DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulga, nesta segunda-feira (12), o Anuário do Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos. O relatório lista a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos no período de um ano, entre […]

Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada

Notícias Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada Brasília – Nesta terça-feira (6), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com lideranças indígenas Manoki para debater o processo de homologação do território Manoki, localizado no município de Brasnorte, no noroeste do Mato Grosso. O encontro, que ocorreu na sede da instituição em Brasília […]