Sentença determina apresentação de cronograma pela União e Incra de regularização fundiária de terras no Pará

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU expande o Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão.
Lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos é divulgada

Notícias Lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos é divulgada setembro 19, 2025 Foto: Ailton de Freitas / ASCOM DPU Brasília – Na última quinta-feira (18), foi proclamado o resultado da eleição para elaboração da lista sêxtupla para o cargo de defensor(a) nacional de direitos humanos para o biênio 2025/2027. A votação foi […]
DPU apresenta candidatos ao cargo de defensor nacional de Direitos Humanos à sociedade civil e inicia votação

Notícias DPU apresenta candidatos ao cargo de defensor nacional de Direitos Humanos à sociedade civil e inicia votação setembro 17, 2025 Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, a Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha do defensor nacional de Direitos Humanos […]
Representantes do povo Pataxó pedem atuação da DPU contra a criminalização de lideranças e conflitos nos territórios

Notícias Representantes do povo Pataxó pedem atuação da DPU contra a criminalização de lideranças e conflitos nos territórios setembro 15, 2025 Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se na tarde de hoje (11) com lideranças do povo Pataxó, do Sul da Bahia, para discutir a atuação da DPU diante da criminalização […]
DPU e MPF percorrem o sul do Amapá para ouvir as principais demandas das comunidades vulneráveis

Notícias Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil agosto 20, 2025 Brasília – Na manhã desta quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a visita do relator especial da ONU sobre trabalho escravo contemporâneo, Tomoya Obokata, e sua comitiva em reunião na sede da instituição, em Brasília (DF). O […]
Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil

Notícias Reunião com relator especial da ONU busca reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil agosto 20, 2025 Brasília – Na manhã desta quarta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu a visita do relator especial da ONU sobre trabalho escravo contemporâneo, Tomoya Obokata, e sua comitiva em reunião na sede da instituição, em Brasília (DF). O […]
Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida

Notícias Pescadores e pescadoras artesanais denunciam novas normas que não respeitam tradições e modos de vida agosto 18, 2025 Foto: Yuri Curtulo/ASCOM DPU Brasília – O defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Carvalho Soares, recebeu, nesta segunda-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), comitiva de representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais […]
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
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