DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR)
Notícias DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR) Pacaraima – Desde maio, o Comitê Temático (CT) Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a situação de crianças venezuelanas, em situação de baixo peso e desnutrição, alojadas em abrigos da operação Acolhida. Os abrigos estão localizados no município de Pacaraima, em Roraima. […]
Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR)
Notícias Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações da ONU destaca atuação da DPU em Pacaraima (RR) Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) com migrantes em Pacaraima (RR) foi destaque em notícia do repositório de ações do Repositório de Práticas da Rede sobre Migrações (Migration Network Hub), iniciativa da Organização da […]
Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela
Notícias Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes […]
Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]
Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021
Notícias Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021 Brasília – Além dos atendimentos em causas individuais, soma-se ao trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) a atuação coletiva, de forma judicial e extrajudicial. Em 2021, inúmeras pessoas e grupos foram alcançados pelas ações desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho (GTs) da […]
Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas
Notícias Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) expediram recomendações para assegurar os direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros […]
DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória
Notícias DPU ajuíza ação para garantir CPF a migrantes, independente da condição migratória Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas, em parceria com o Grupo de Trabalho Migrações, Apátrida e Refúgio, ajuizou na quarta-feira (1º) uma ação civil pública (ACP) para que a Receita Federal promova a emissão do Cadastro de Pessoa Física […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional
Notícias Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) conquistaram nesta terça-feira (23) o terceiro lugar no Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. O resultado foi divulgado em sessão da Suprema Corte de […]
DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos
Notícias DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos Brasília – No dia 23 de dezembro, às 12h (horário de Brasília), em sessão da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), ocorre a outorga do Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. […]