Pacaraima – Desde maio, o Comitê Temático (CT) Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a situação de crianças venezuelanas, em situação de baixo peso e desnutrição, alojadas em abrigos da operação Acolhida. Os abrigos estão localizados no município de Pacaraima, em Roraima. A operação Acolhida tem como objetivo receber, abrigar e interiorizar os venezuelanos que buscam refúgio no país, incluindo indígenas.

De acordo com a equipe médica e de nutrição do Núcleo de Saúde da Acolhida (NSA/Pacaraima), foram identificadas cerca de cem crianças, de 0 a 10 anos, em estado de desnutrição, sendo 20% delas em estado grave, nos abrigos BV-8 e Janokoida. Ainda segundo os profissionais, elas necessitam, por seis meses, de vitaminas e suplementos, especialmente sulfato ferroso. Muitas grávidas também vivem no local.

Diante dos relatos, a defensora pública federal e integrante do Comitê Temático, Marina Mignot Rocha, enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima (SEMAS), à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (SESAU) e ao Ministério da Saúde, solicitando a aquisição dos medicamentos, a partir da prerrogativa de requisição da DPU.

Após informações enviadas à DPU pelo Ministério da Saúde, através da coordenação-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos e da coordenação-geral de Assistência Farmacêutica Básica, sobre à possibilidade de aquisição ou requisição direta dos medicamentos básicos para sua população, o assessor especial da Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, Ronaldo de Almeida Neto, participou de reunião em junho com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato.

Após a reunião, a Secretaria municipal de Saúde informou a quantidade de medicamentos/suplementos necessários para atender à população do município, além das grávidas e crianças abrigadas, para que a compra seja providenciada.

Comitê Pacaraima

O CT Pacaraima foi instituído pela DPU para fortalecer o acompanhamento permanente das ações adotadas no contexto do fluxo migratório em Roraima, de forma a resguardar a continuidade na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos migrantes.

Suas principais finalidades envolvem planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça, fazer a interlocução com outras instituições, com a sociedade civil e esferas de governo e subsidiar tecnicamente, articular e atuar, em conjunto com a defensoria regional de Direitos Humanos (DRDH) e os órgãos de execução com atribuição em Roraima.

Leia aqui o 1º INFORME DEFENSORIAL do CT Pacaraima.

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União