DPU – Direitos Humanos

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DPU participa de audiência pública sobre impactos de Belo Monte na vida de pescadores

Notícias DPU participa de audiência pública sobre impactos de Belo Monte na vida de pescadores Altamira – Nas últimas terça (16) e quarta-feira (17), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência realizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), para debater sobre os impactos gerados pela usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte à […]

DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) Belo Horizonte – Na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do […]

DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]

Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]

Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG

Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]

Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES

Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]

Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social

Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]

DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG

Notícias DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que adotem todas as providências necessárias à garantia da integridade […]