Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens
Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 […]
DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas
Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]
DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas
Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]
Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens
Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 famílias […]
Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021
Notícias Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021 Brasília – Além dos atendimentos em causas individuais, soma-se ao trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) a atuação coletiva, de forma judicial e extrajudicial. Em 2021, inúmeras pessoas e grupos foram alcançados pelas ações desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho (GTs) da […]
Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas
Notícias Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) expediram recomendações para assegurar os direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros […]
Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico
Notícias Indígenas atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG) recebem atendimento jurídico Belo Horizonte – Entre os dias 13 e 15 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para mais de 40 famílias […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres
Notícias Comitê da DPU visita comunidades quilombolas e indígenas atingidas por desastres Brasília – O Comitê Temático Especializado Rio Doce e Brumadinho, da Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica às vítimas dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), fez uma visita técnica […]
DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho
Notícias DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (13), requerimento para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 790, que discute acordo homologado pelo Tribunal de […]