DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais
DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais Cuiabá – Diante de mais uma situação que envolve terras públicas federais em que a Justiça do Estado do Mato Grosso defere a reintegração de posse, mesmo sendo área de domínio da União, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado […]
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias Brasília – O Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, da Defensoria Pública da União, em documento expedido nessa quinta-feira (19), recomenda que, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública relacionada ao novo Coronavírus, sejam suspensas todas as medidas para cumprimento de remoções […]
Nota Técnica nº 1/2018 – considerações a respeito do Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 e apensos, que possuem o objetivo de alterar a forma de avaliar e reavaliar os registros de agrotóxicos no Brasil, flexibilizando de forma maléfica o controle dessas substâncias
Nota Técnica nº SEI 2393350 – GTGSAN
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS Florianópolis – Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul resgatou 18 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas, o que obrigou os utilizadores da mão […]
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo que culminou, na terça-feira (28), no resgate de 39 trabalhadores na extração de minério de metais preciosos no garimpo Pau Rosa, município de Jacareacanga, […]
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo Brasília – A Defensoria Pública da União em Santarém (PA) obteve a absolvição do assistido R.L.S, que respondia a processo criminal em trâmite perante a 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da União, o réu e mais outras […]
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou operação de combate ao trabalho escravo, que resgatou 23 trabalhadores e terminou nesta sexta-feira (7), na região de Araxá (MG), com alvos localizados em Medeiros e Pratinha. Além de representantes da DPU, a força-tarefa foi […]
NOTA TÉCNICA Nº 3/2021- trata do direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil
Nota Técnica Nº 3/2021 – Direito à titulação das terras das comunidades quilombolas no Brasil.
NOTA TÉCNICA Nº 1/2020 – visa a examinar a juridicidade da intervenção da Defensoria Pública da União como amicus curiae na ADPF nº 742. A Ação busca o reconhecimento de uma série de omissões do Poder Executivo federal, especialmente no contexto de pandemia, na implementação de preceitos fundamentais que asseguram o direito à vida digna para os membros das comunidades quilombolas do país.
Nota Técnica Nº 1/2020
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que […]