Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores

Notícias Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores Salvador – Provocadas por associações e cooperativas de catadores e catadoras de Salvador (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram, nesta terça-feira (27), ofício à Prefeitura Municipal questionando sobre a contratação de profissionais para a coleta […]

DPU faz mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR)

Notícias DPU faz mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR)​ Guajará-Mirim – Para promover e garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou um mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR). Cerca de 400 pessoas privadas de liberdade de três unidades prisionais do estado foram atendidas de 5 a 10 de dezembro. O mutirão […]

Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]

Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios

Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]

DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas

Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]

DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero

Notícias DPU participa de operação para resgate de mulheres transgênero Criciúma – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), doze mulheres transgênero vítimas de trabalho análogo à escravidão em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado foram resgatadas em Cricíúma (SC). Ação foi resultado de uma nova fase da Operação Libertas, […]

DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento

Notícias DPU apresenta trabalho em favor das pessoas idosas e propostas de melhoria do atendimento Brasília – A atuação da Defensoria Pública como ponte para efetivar direitos previstos no Estatuto do Idoso foi destacada pelo defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, na quinta-feira (10). O […]

DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal

Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]

DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis

Notícias DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis Petrópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nessa quarta-feira (23), em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo […]