DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ
Notícias DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) acompanhou, por meio do projeto A Defensoria Vai Aonde o Pobre Está, ato realizado por representantes do Assentamento Irmã Dorothy (MST), no município de Quatis (RJ), em 16 de fevereiro. O […]
Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+
Notícias Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+ Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos […]
Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG
Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]
Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens
Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 […]
Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo
Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]
REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas
Notícias REDPO emite declaração sobre defesa de pessoas migrantes acusadas de tráfico de drogas Brasília – Em encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), as defensorias públicas emitiram declaração para garantir o direito de defesa das pessoas em contexto de mobilidade humana, acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. O encontro […]
Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU
Notícias Bloco de defensores do Mercosul manifesta-se em defesa da autonomia da DPU Brasília – O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) publicou comunicado manifestando-se em favor da autonomia e independência da Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, as defensorias manifestaram preocupação com a manutenção das audiências judiciais virtuais, após o fim da […]
10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Notícias 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos Brasília – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948. A data passou a ser referenciada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, oportunidade para dar visibilidade a essa temática. Os Direitos Humanos […]
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul Brasília – Exercendo a presidência pro tempore da organização, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu nesta terça-feira (19) a XXXIII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O encontro aconteceu por videoconferência, devido às medidas necessárias para enfrentar a […]
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio Brasília – Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão da Comunidade MIEUX+ América Latina e Caribe realizada pelo programa da União Europeia MIEUX+ Initiative em conjunto com o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas […]