Nota Técnica nº 4 – Atualizações à Nota Técnica nº 2

Nota Técnica nº4

Nota Técnica nº 10 – Direito à Saúde

Nota Técnica 2/2021

Nota Técnica nº 3 – Política pública prevista no Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida – PNEE – Inconstitucionalidade

Nota Técnica nº 3

Manifestação nº 5124823 – Audiência Pública do dia 06/04/2022

Manifestação nº 5124823

Segurança Alimentar e Nutricional uma abordagem para a Defensoria Pública.

Segurança Alimentar e Nutricional uma abordagem para a Defensoria Pública.  

Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.

Nota Técnica nº 3/2022 – Fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 831 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal.  

Edital nº 56/2023 – Destinado a 1 (uma) vaga para Defensoras/es Públicas/os Federais, da Região Norte, interessadas/os em participar do Grupo de Trabalho Rua

Edital nº 56/2023

Edital nº 17/2023 – Edital destinado a 1 (uma) vaga para Defensoras/es Públicas/os Federais, para Região Norte, interessadas/os em participar do Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários.

EDITAL Nº 17/2023

Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil

Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]

Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas

Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Download