Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil
Nota Técnica nº 4/2022 – trata-se de nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) com intuito de fornecer subsídios a atuação como amicus curiae na ADPF 885 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto volta-se ao questionamento das ações e omissões do Poder Público Federal, na gestão da fome no Brasil […]
Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas
Nota Técnica 09/2022- Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Download
Manifestação do Grupo de Trabalho Rua contrária ao veto presidencial do Projeto de Lei nº 488/2021 (Lei Padre Júlio Lancelotti) que altera a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) para proibir o emprego de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Manifestação Nº 5768554 (Grupo de Trabalho de Rua)
Nota Técnica n° 3 do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607.
Nota Técnica nº 3
NOTA TÉCNICA Nº 03 – Comitê Renda Básica – Aprimoramentos para a Redação Constitucional da Renda Básica
NOTA TÉCNICA Nº 03 – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ (APRIMORAMENTOS PARA A REDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RENDA BÁSICA)
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – Empréstimos Consignados e Auxílio Brasil: Análise das Consequências Sociais e Considerações Jurídicas
NOTA TÉCNICA CONJUNTA – COMITÊ RENDA BÁSICA CIDADÃ E GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Manifestação 5618034/2022 – OHCHR – Contributions to the 52nd session of the UN Human Rights Council on the rights of people with disabilities
Manifestação 5618034/2022
Manifestação 5576930/2022 – Contribuições para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Manifestação 5576930/2022
SEI/DPU – 5462161- Nota Técnica em atenção à decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Roberto Barroso em 18 março de 2021, manifestando-se quanto à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOTA TÉCNICA Nº 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
SEI/DPU – 5063761- Manifestação a respeito da ausência de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra a população LGBTQIA+
NOTA TÉCNICA Nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU