Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados
Notícias Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados Teresina – Em cumprimento ao determinado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o cancelamento de multas de trânsito atingidas pela prescrição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no dia 24 de fevereiro, o cancelamento […]
DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP
Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]
Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho
Notícias Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho Brasília – Segundo o dicionário, o termo “assédio” é definido como insistência. São condutas abusivas e reiteradas que se manifestam por meio de palavras, gestos ou toques e normalmente são estabelecidas em situações hierárquicas. O assédio atinge a integridade da vítima. Atenta ao tema, […]
Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal
Notícias Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal Brasília – Na principal Rodoviária do Distrito Federal, ponto central da capital do país, Janaína*, 53 anos, recebe orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) neste 8 de março. Em uma cadeira de plástico, com as mãos sob o […]
União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego
Notícias União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego Teresina – A Justiça Federal no Piauí (JFPI) decidiu que conta o prazo prescricional de 5 anos para os casos em que se pretende a restituição de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas. O Governo Federal não pode, portanto, realizar a cobrança destes valores […]
Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho
Notícias Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, entre os dias 14 e 16 de março, o Encontro DPU e Direitos Humanos. O objetivo é capacitar defensoras e defensores que compõem os Grupos de Trabalho da DPU nos temas de desenvolvimento sustentável da Agenda […]
Relatório mostra que meninas são maioria em atendimentos feitos na Missão Pacaraima
Notícias Relatório mostra que meninas são maioria em atendimentos feitos na Missão Pacaraima Pacaraima – Dados divulgados pelo 6º informativo e painel da Missão Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), mostram que em 2022, foram realizados 4.091 atendimentos a crianças e adolescentes indocumentados, separados ou desacompanhados na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima (RR). […]
DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade
Notícias DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade Brasília – Comprometida com a missão de promover direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Executivo Federal edite um decreto de indulto para mulheres em situação de prisão que se enquadrem em determinados requisitos. A nota técnica foi encaminhada à […]
Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso
Notícias Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso Cuiabá – O defensor regional de direitos humanos em Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Sotto Mayor, divulgou, na semana passada, nota técnica sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) 12/2022 – em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado – que trata das unidades […]
DPU pede que escola libere documentos de estudantes venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU pede que escola libere documentos de estudantes venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – No último dia 15, a Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações a uma escola pública de Roraima, para viabilizar a transferência de estudantes venezuelanos para escolas em outras localidades do país. Iniciativa partiu do Comitê Temático Especializado para Pacaraima da […]