São Sebastião – A população município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, viveu uma tragédia causada por fortes chuvas que deixaram um rastro de mortes e de famílias desabrigadas. Foram esses cidadãos que estiveram no foco do atendimento itinerante do projeto DPU para Todos que levou assistência jurídica para mais de 185 pessoas durante uma semana.

A iniciativa, que aconteceu de 20 a 24 de março, foi uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e a prefeitura do município. Na DPU, o foco dos atendimentos foram os benefícios previdenciários que se encontram cancelados ou que foram negados pelo INSS.

Foi o caso de Maria*, que está residindo junto com seu marido na casa de familiares no bairro do Juquehy. Ela sofre de problemas respiratórios e realizou traqueostomia. Apesar dos peritos do INSS terem constatado a sua incapacidade para o trabalho, ela teve o auxílio-doença cessado. A DPU ajuizou ação na hora para ela, pedindo que seja aprovada judicialmente a aposentadoria por invalidez.

Outro caso atendido pela DPU foi de Valéria*, técnica em enfermagem que vivia na Vila Sahy e atualmente reside em pousada no Juquehy. O salário-maternidade de sua última filha, nascida em agosto do ano passado, foi negado pelo INSS pelo atraso de um dia de pagamento como contribuinte facultativa. Caso a decisão seja positiva, ela receberá quase 5 mil reais, que irão ajudar muito a família.

Após a atuação da DPU, realizada pelo secretário-geral de articulação institucional, Gabriel Travassos, com o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), foi acordado que os processos judiciais realizados durante a itinerante devem ser registrados na rubrica de pessoa em situação de rua, já que o atendimento abrange pessoas que estão atualmente sem residência. A medida leva a um andamento rápido para as ações, que correm em prioridade nas varas federais da região.

Participaram da ação os defensores públicos federais Gustavo Virginelli e João Roberto de Toledo, a defensora pública federal Alessandra Alves de Oliveira e o servidor público federal Rafael Tavares Simão.

Cenário

O pior já passou, e a cidade agora busca reconstruir o que foi perdido e trazer um pouco de alento e conforto aos sobreviventes, em especial os que foram retirados de suas casas e levados para pousadas na região ou estão morando nas casas de amigos e parentes.
Além disso, os danos causados ao comércio da região e ao turismo requerem investimentos para que a cidade retome empregos e possa se preparar para a próxima temporada de férias.

Parceria

Além da DPU, o atendimento em parceria no reuniu diversos serviços da Prefeitura em um mesmo local, com atendimentos na área de saúde, habitação, atualização e criação de Cadastro Único para recebimento do Bolsa Família, entre outros.

O público também teve acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal, que resolveu problemas no recebimento de valores do Fundo de Garantia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fez análises e pedidos de benefícios e o Sebrae, que levou atendimento a empreendedores e financiamentos do Banco do Povo.

DCC
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União