DPU – Direitos Humanos

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Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ

Notícias Defensores participam de encontro de religiões e tradições de matrizes africanas no RJ Volta Redonda – Nos dias 20 e 21, os defensores públicos federais José Roberto Fani Tambasco e Laura Lúcia Pereira Ferrarez – membros do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais e Políticas Etnorraciais – participaram do VIII Encontro das religiões e tradições […]

Roda de conversa debate políticas públicas de equidade racial em Belford Roxo (RJ)

Notícias Roda de conversa debate políticas públicas de equidade racial em Belford Roxo (RJ) Rio de Janeiro – O Centro Espírita Omulu Pai João e Malandrinho, do Pai André D’Omulu, em Belford Roxo (RJ), recebeu, nesta terça-feira (21), o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo 4° Núcleo […]

DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras

Notícias DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma […]

Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF

Notícias Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e lideranças indígenas levaram ao Supremo Tribunal Federal (ST) o debate sobre a importância dos processos demarcatórios de terras indígenas no Ceará. Em reunião, eles destacaram as seguidas violações de direitos humanos – enfrentadas […]

Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB

Notícias Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB João Pessoa – Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) solicitando que pessoas em situação de prisão tenham um prazo maior para apresentar os […]

DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras

Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]

Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada

Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]

DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração

Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]