DPU – Direitos Humanos

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Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ)

Notícias Enem 2022: DPU pede reaplicação de provas para moradores do Jacarezinho (RJ) Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a reaplicação do Enem realizado no último domingo (20) para todos os candidatos moradores do Jacarezinho, na cidade do Rio de […]

Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás

Notícias Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás Aparecida de Goiânia – “Eu vim porque precisava tirar a segunda via da minha identidade. Estava precisando muito, porque a minha tem mais de dez anos e eu não pude fazer o passaporte. Agora vai dar tudo certo!”, diz a cozinheira, Regiane de Socorro Ferreira, de 41 […]

Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional

Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]

No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua

Foto: Divulgação/STF

Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]

Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)

Foto: Eric Bezerra/MPMG

Notícias Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – No dia 8 de novembro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de mais uma edição da Rua de Direitos, evento que presta atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte. O mutirão […]

DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas

Notícias DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas Caucaia – O defensor regional de direitos humanos no Ceará, Fernando Holanda, visitou, no dia 11 de outubro, a área de retomada (processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação é originária) do povo indígena Anacé, às margens da […]

Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE)

Notícias Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE) Aracajú – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 4 de novembro, do 8º Congresso Norte-Nordeste, realizado pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (COSEMS/SE), em Aracaju (SE). Com mais de três mil participantes, o evento é um dos maiores […]

Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco

Notícias Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar […]

DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso

Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]