DPU integra campanha contra a intolerância religiosa
Notícias DPU integra campanha contra a intolerância religiosa Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra […]
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema
Notícias Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema Brasília – No próximo dia 24, a Defensoria Pública da União (DPU), através do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua), realizará webnário para destacar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto. O evento […]
Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará
Notícias Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o município de Fortaleza e o estado do Ceará providenciem políticas públicas direcionadas aos refugiados indígenas venezuelanos de […]
Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades Brasília – O último ano foi bastante difícil para os povos originários do Brasil. Da busca pela dignidade ao direito à cultura e ao estilo de vida, em todo o país, a questão indígena é atravessada pela demarcação das terras. Originalmente ocupadas […]
Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR)
Notícias Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR) Pacaraima – O defensor público federal Deraldino Alvez de Araújo Filho proferiu uma palestra, no último dia 25, para migrantes venezuelanos em Pacaraima, no estado de Roraima. O principal objetivo da atividade foi a prevenção ao tráfico humano. A palestra integrou a programação do […]
Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra
Notícias Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra Rio de janeiro – No dia 26 de julho, a comunidade de remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ) recebeu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento de reconhecimento do seu território, […]
STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua
Notícias STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta sexta-feira (11) em plenário virtual, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que pode trazer mais dignidade à população em situação de rua. O processo foi pautado pelo ministro […]
Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos
Notícias Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos Brasília – Os direitos humanos são garantias básicas de dignidade para qualquer pessoa. Direitos como saúde, moradia, educação, não discriminação, alimentação e vida são assegurados a todos pela Constituição Federal. No Brasil, o dia 12 de agosto foi instituído como Dia […]
DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Notícias DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia Belém – A Defensoria Pública da União participou, de 04 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), dos Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de debater e fomentar a […]
Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados
Notícias Ação garante que moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), sejam reassentados Porto Alegre – Os moradores da Ilha das Flores, em Porto Alegre (RS), que tiveram suas casas prejudicadas por conta da construção da Ponte do Guaíba, inaugurada em 2020, deverão integrar planejamento por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]