DPU – Direitos Humanos

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CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados

Notícias CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados Rio de Janeiro – O prazo para atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria em 11 de novembro, foi prorrogado por mais três meses. Além de ter que estender o prazo, a União não poderá interromper, por falta da atualização, o pagamento de benefícios […]

Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8)

Notícias Audiência pública debate renda básica para o cidadão na quinta (8) Brasília – O panorama da Renda Básica Cidadã e dos programas de transferência de renda será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (8). A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), […]

TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente

Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]

DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU

Notícias DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU Brasília – Os obstáculos ao acesso dos cidadãos vítimas de abusos e de impactos sociais causados por empresas a uma reparação efetiva na América Latina. Estes foram os principais temas tratados pela Defensoria Pública da União (DPU) no 11º Fórum das Nações Unidas […]

DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade

Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]

DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua

Notícias DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua Brasília – Na última segunda-feira (21), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com movimentos voltados para a população em situação de rua. O encontro foi no auditório da DPU, em Brasília (DF), e estavam presentes representantes do Movimento Nacional de População de […]

Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos

Notícias Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos Amazonas – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, no estado do Amazonas, e de agentes públicos […]

Escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais marcam tarde do Ipadê

Notícias Escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais marcam tarde do Ipadê São Luís – A tarde de quarta-feira (23) no evento “Ipadê agenda interinstitucional – Construindo estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão” contou com a escuta de casos de racismo religioso e iniciativas institucionais voltada para o tema. A Defensoria Pública […]

DPU e UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos

Notícias DPU e a UFPel assinam acordo para atuar em fraudes de consignados envolvendo idosos Porto Alegre – No último dia 17, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a finalidade de obter dados estatísticos sobre casos de fraudes em empréstimos consignados de […]