DPU – Direitos Humanos

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Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal

Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]

Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]

Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã

Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]

Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)

Notícias Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da […]

DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]

Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas

Notícias Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas Brasília – O atendimento e a proteção dos povos indígenas ganharam um reforço de cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes de uma medida provisória do governo federal que foi enviada ao Congresso Nacional. A ampliação do orçamento destinado para essa população […]

DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho

Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]

Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE

Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]

Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas

Notícias Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas Maceió – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, a juíza titular da 8ª Vara Federal do estado suspendeu o cumprimento da sentença de desapropriação do projeto de assentamento (PA) Roseli Nunes, localizado no município de […]