DPU – Direitos Humanos

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Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS

Notícias Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS Brasília – Atenta para garantir o direito à saúde da população, a Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre a abertura de consulta pública para a incorporação do Trikafta à lista de medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde […]

Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres

Notícias Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres Brasília – A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), Liana Lidiane Pacheco Dani, participou de audiência pública no Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29) para debater sobre a aplicação da igualdade salarial […]

Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois

Notícias Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois Teresina – Quem recebeu seguro-desemprego de forma indevida não precisará devolver as parcelas do benefício depois de cinco anos. A decisão da Justiça Federal do Piauí em ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) vale tanto para casos em que […]

Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade

Notícias Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade São Paulo – Por uma semana, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve em visitas às comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No total, foram visitados oito territórios, localizados nos municípios de Iporanga, Eldorado e […]

Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]

Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022

Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]

Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração

Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]

DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa

Notícias DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa Maceió – Necessitando de dinheiro, Fernando* foi até a Caixa Econômica Federal (CEF) para contrair pouco mais de 16 mil reais em um empréstimo consignado. Porém, após fazer todas as tratativas na agência e assinado o contrato, recebeu menos de 15 mil […]