Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento foi elaborar e debater uma agenda comum com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para subsidiar o plano de trabalho da comissão em 2024.

A defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, representou a DPU e recomendou a criação de um projeto de lei que proteja os profissionais que atuam nesta seara. “Sem dúvida, o fortalecimento da atuação dos defensores dos direitos humanos passa pela elaboração e aprovação de um projeto de lei que abarque diversos eixos, sobretudo os de prevenção, de reparação e de memória”, disse.

Castelliano explicou que a DPU acompanha os debates de um grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que se debruça sobre esse tema. “Mas é aqui no Congresso Nacional que precisamos unir esforços para a aprovação desse tão importante projeto”, concluiu.

A Defensoria Pública da União é uma instituição que, além da prestação de assistência jurídica, possui como missão constitucional a promoção de direitos humanos.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União