No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a exposição “Infância nos Terreiros: crianças plurais, morada singular”, no Museu de Arte de Brasília. O período de visitação vai até o dia 7 de dezembro. […]
DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas
Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]
União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos
Notícias União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos Brasília – Após ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União, a 2ª Vara Federal Cível da subseção judiciária do Distrito Federal determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes em seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando houver […]
DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ
Notícias DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ Rio de Janeiro – Na busca pela garantia do direito à moradia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Fernandes, […]
DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador
Notícias DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, na Bahia, conduziu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em 30 de outubro, para elaborar uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos […]
Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento
Notícias Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento Brasília – O “Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento” foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Presidida pela deputada federal indígena Célia […]
Repactuação de acordo pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) é tema de seminário
Notícias Repactuação de acordo pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) é tema de seminário Brasília – “Com o rompimento da barragem de Mariana, toda a nossa região sofre com a questão da saúde física onde a nossa água foi contaminada. O custo de vida se tornou altíssimo, as pessoas têm com muita dificuldade em arrumar […]
DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)
Notícias DPU participa de visita técnica em Quinta Lebrão, no município de Teresópolis (RJ) Teresópolis – Os moradores da Quinta Lebrão, no município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, receberam na última terça-feira (7) visita técnica com participação da Defensoria Pública da União (DPU). A ação fez parte de um projeto da Comissão de Soluções Fundiárias […]
DPU e parceiros levam acesso a direitos para comunidades indígenas em Roraima
Notícias DPU e parceiros levam acesso a direitos para comunidades indígenas em Roraima Pacaraima – Durante cinco dias (23 a 27/10), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram no extremo norte de Roraima realizando atendimento na cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. As ações aconteceram nas comunidades indígenas de Sorocaima, Bananal, Ta’rau Paru […]
Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Notícias Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio Brasília – Entre 4 e 6 de outubro, membros da Defensoria Pública da União (DPU) participaram do encontro de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o evento é preparatório para a reunião da Conferência […]