DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
Notícias Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA) fevereiro 14, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil […]
Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo
Notícias Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo fevereiro 13, 2025 Brasília – Os direitos previdenciários dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo foi tema de diálogo entre Defensoria Pública da União (DPU) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério do […]
Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará
Notícias Lei que abria espaço para ensino remoto voltado a indígenas e quilombolas é revogada no Pará fevereiro 12, 2025 Belém – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (12), a revogação da lei 10.820, que abria espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas do estado, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e […]
Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação
Notícias Reunião com indígenas da comunidade Braço Grande trata de direitos territoriais e acesso à educação fevereiro 12, 2025 Brasília – Reuniram-se, nesta quarta-feira (12), representantes do povo Turiwara, da comunidade Braço Grande, no Pará, e da Defensoria Pública da União (DPU) para tratar de questões urgentes que afetam seu território e direitos. Entre os principais […]
Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha
Notícias Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha fevereiro 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) segue acompanhando a ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, por povos indígenas e comunidades tradicionais, que reivindicam a revogação da lei estadual 10.820/2024. A legislação […]
Defensoria solicita a Alexandre de Moraes lista atualizada de presos pelo 8 de janeiro sem advogados
Notícias Defensoria solicita a Alexandre de Moraes lista atualizada de presos pelo 8 de janeiro sem advogados fevereiro 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou ofício direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a lista atualizada das pessoas que cumprem prisão cautelar em decorrência dos atos […]
DPU presta assistência a brasileiros repatriados
Notícias DPU presta assistência a brasileiros repatriados fevereiro 10, 2025 Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou na última sexta-feira (7), da operação do Governo Federal que recebeu 111 brasileiros deportados dos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). A ação apoiou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da […]
Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news
Notícias Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news fevereiro 10, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam o vídeo publicado, no dia 31 de janeiro, nas redes sociais do governador Helder Barbalho sobre mobilização […]
Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE)
Notícias Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE) fevereiro 10, 2025 1:52 pm Acaraú – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRHE) e ao Distrito de Irrigação […]