DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante
Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]
Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias
Notícias Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias junho 24, 2025 Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]
Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca
Notícias Estado de Alagoas deverá reabrir ambulatórios para cirurgias de artroplastia do quadril e joelho em Maceió e Arapiraca junho 24, 2025 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou, na última sexta-feira, 20 de junho, que o estado de Alagoas providencie a reabertura do ambulatório e a realização das cirurgias de artroplastia de quadril e joelho – procedimento […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre visitas sociais nos estabelecimentos prisionais do país junho 17, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) em conjunto com a Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), divulgou nota técnica em que […]
Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Notícias Ciclo de encontros aborda vulnerabilidade social e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual junho 17, 2025 Brasília – No dia 26 de junho, às 10h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) – realiza mais uma edição do ciclo de encontros 2025 […]
Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados
Notícias Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara dos Deputados junho 10, 2025 Brasília – A defensora pública federal Liana Pacheco Dani, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência na Comissão de Defesa […]
DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU abre inscrições para formação da lista tríplice de defensora ou defensor nacional de direitos humanos junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre, na próxima segunda-feira (9), o período de inscrições de candidaturas e habilitação das entidades eleitoras para o processo de formação de lista tríplice para o cargo de defensora […]
Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação
Notícias Nota pública repudia relativização do crime de racismo em contextos de recreação junho 6, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta sexta-feira (6), nota pública manifestando profunda preocupação e repúdio ao projeto de lei 2.725/2025, de autoria da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), apresentado no […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS junho 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, na quinta-feira (5), recomendação ao secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, solicitando a adoção imediata de medidas estruturais para regularizar e aprimorar o serviço de perícia […]