DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA

Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA

Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU

Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião

Notícias União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião 30/01/2025 Palmas – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) participaram, na última segunda-feira (27), de uma reunião intersetorial na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (SETOP), para ouvir as demandas da comunidade quilombola Rio Preto […]
Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais

Notícias Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais 29/01/2025 Fortaleza – A proteção de comunidades tradicionais está entre as principais atuações em direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. Demarcação de terras indígenas; garantia de direitos de assentamento diante da exploração de urânio em Santa Quitéria, na […]
Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU

Notícias Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU 28/01/2025 São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do […]
DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará

Notícias DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará 28/01/2025 Belém – No mês da Consciência Indígena, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Teixeira, foi admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada (Custös Vulnerabilis) em […]
DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30

Notícias DPU recomenda criação de áreas para motoristas de aplicativo no aeroporto de Belém (PA) durante a COP 30 23/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última terça-feira (21), a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. A […]
Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis

Notícias Justiça proíbe exigência de confissão de dívida para desfiliação de corretores de imóveis 23/01/2025 Porto Velho – A Justiça Federal em Rondônia concedeu uma liminar que proíbe o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região (CRECI/RO) de exigir a assinatura de termos de confissão […]
DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024

Notícias DPU divulga relatório sobre situação de quilombolas de Porto Alegre (RS) após enchentes de 2024 22/01/2025 Brasília – Como parte do Programa Cidadania e Reconstrução do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) produziu relatório com o levantamento de demandas de comunidades tradicionais do estado. O trabalho, realizado entre julho e agosto […]