Defensores de Direitos Humanos se reúnem com representantes da ACNUDH no Recife (PE)
Notícias Defensores de Direitos Humanos se reúnem com representantes da ACNUDH no Recife (PE) setembro 10, 2025 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU Recife – A Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE) recebeu dois representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ângela Pires Terto e Rodrigo Deodato, na tarde […]
DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais
Notícias DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais setembro 10, 2025 Paraty – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty […]
Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF
Notícias Justiça reconhece danos da Braskem no bairro Bom Parto, em Maceió (AL), e inclui 13 imóveis no PCF setembro 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) garantiram na Justiça Federal o reconhecimento da existência de danos diretos decorrentes […]
Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]
Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo
Notícias Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo agosto 29, 2025 Foto: Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP São Paulo – O defensor regional de Direitos Humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou, no dia 28 de agosto, de reunião na Câmara Municipal de São Paulo […]
DPU defende proteção de idosos contra superendividamento em audiência na Câmara dos Deputados
Notícias DPU defende proteção de idosos contra superendividamento em audiência na Câmara dos Deputados agosto 27, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sobre o superendividamento da população idosa. Durante a audiência, a defensora […]
DPU é reconhecida com diversos prêmios entre 2024 e 2025 por inovação e compromisso com os direitos humanos
Notícias DPU é reconhecida com diversos prêmios entre 2024 e 2025 por inovação e compromisso com os direitos humanos agosto 25, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conquistou importantes premiações nacionais e internacionais entre 2024 e 2025, em reconhecimento à sua atuação na promoção dos direitos humanos, inovação no serviço público e fortalecimento […]
Defensoria participa de audiência de conciliação de conflito fundiário envolvendo 69 famílias em Brasilândia de Minas (MG)
Notícias Defensoria participa de audiência de conciliação de conflito fundiário envolvendo 69 famílias em Brasilândia de Minas (MG) agosto 25, 2025 Unaí – No dia 7 de agosto, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participou, em Unaí (MG), de audiência de conciliação relativa a um conflito fundiário coletivo envolvendo 69 […]