COP30: Justiça acolhe pedidos de instituições e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre
Notícias Série DPU na COP30 | Xingu: DPU atua para garantir gestão de balsa pelo povo Mebêngôkre outubro 6, 2025 Brasília – Centro de um debate no início da década de 80, a balsa ‘Estradeiro I’ e o rebocador ‘Estradeiro II’ voltaram à pauta quase 40 anos depois. Desde 1984, graças a um acordo firmado entre […]
Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental
Notícias Municípios do Baixo Amazonas acatam recomendação da DPU sobre áreas de risco socioambiental outubro 3, 2025 Belém – Cinco municípios da mesorregião do Baixo Amazonas acolheram a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para a adoção de medidas preventivas em áreas de risco socioambiental. Santarém, Óbidos, Terra Santa, Oriximiná e Porto de Moz […]
DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em São Luís
Notícias DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em São Luís outubro 3, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) emitiram uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) para corrigir falhas […]
DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
Notícias DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres outubro 3, 2025 Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra […]
Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais
Notícias Municípios do sudoeste do Pará acatam recomendação da DPU para enfrentar riscos de desastres ambientais outubro 2, 2025 Belém – Cinco municípios da região do sudoeste do Pará já atenderam à recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para prevenir e enfrentar riscos socioambientais, como inundações, deslizamentos e erosões. As respostas encaminhadas pelas prefeituras […]
DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’
Notícias DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’ outubro 1, 2025 Brasília – O grupo de trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU) promove, no dia 8 de outubro, das 14h às 16h, o webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’. O evento será transmitido […]
DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro
Notícias DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro outubro 1, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (29), ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, denunciando ilegalidade de projeto de lei que estimula os confrontos letais por policiais civis […]
Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo
Notícias Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo setembro 30, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira (29), recomendação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para que o órgão adote, com brevidade, medidas para viabilizar a identificação na categoria indígena na confecção do […]
Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’
Notícias Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ setembro 30, 2025 Mangaratiba – A paradisíaca Ilha da Marambaia, situada em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro foi, em sua origem, reduto do povo Tupinambá. Depois, passou por maus momentos sendo administrada por escravocratas. Foi usada, inclusive, como uma […]