Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Notícias Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – No intuito de garantir a reparação a todos os moradores atingidos pelo incêndio no Residencial Vale Bentes 2, em Maceió (AL), a Justiça Federal de Alagoas determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) inicie, no prazo máximo de trinta […]

DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando ativamente no caso da explosão ocorrida no condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta em Porto Alegre (RS). O órgão participou de duas reuniões para encontrar soluções para os […]

DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão

Notícias DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão Brasília – Estão abertas as inscrições para defensoras e defensores públicos federais que queiram compor o Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE) neste ano de 2024. A ação faz parte de medidas de aprimoramento da atuação da […]

Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República

Notícias Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República Brasília – O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta quarta-feira […]

Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM)

Notícias Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM) Manaus – No dia 16 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mutirão de atendimento em Manaus (AM) para a emissão de documentação civil para imigrantes e população indocumentada, além da prestação de orientação jurídica. O evento foi organizado […]

ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]

Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial

Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]

DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)

Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]

A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima

Notícias A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima Boa Vista – Entre os dias 18 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os trabalhos da Operação Acolhida nos municípios de Boa vista e Pacaraima, no estado de Roraima, a convite da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Fizeram […]

DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes

Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]