ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial
Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]
DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)
Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]
A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima
Notícias A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima Boa Vista – Entre os dias 18 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os trabalhos da Operação Acolhida nos municípios de Boa vista e Pacaraima, no estado de Roraima, a convite da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Fizeram […]
DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes
Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]
Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas
Notícias Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas Altamira – Na condição de representante das comunidades quilombolas de Maripi, Buiuçú, Taiuerá, Taperú e Turú, localizadas no município de Porto de Moz, região do Xingu (PA), a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Especializado Temático para Altamira, requereu a […]
DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades
Notícias DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades Fortaleza – A defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, participou de reunião para discutir os direitos das comunidades indígenas Tapeba na última sexta-feira (22). A atividade foi realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O objetivo […]
Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu
Notícias Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu Brasília – Em 24 de setembro é comemorado o dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, atividade tradicional realizada por mulheres nos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, regiões onde estão localizadas as palmeiras. O grupo é estimado em cerca de 400 mil […]
DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL)
Notícias DPU lança relatório que mostra atuação diante do afundamento de bairros em Maceió (AL) Maceió – O caso Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra, em março de 2018, sentido por moradores de alguns bairros de Maceió (AL). Com a gravidade dos danos causados nos imóveis, milhares de pessoas tiveram que desocupar suas casas. […]
PopRuaJud beneficia população vulnerabilizada no Rio de Janeiro
Notícias PopRuaJud beneficia população vulnerabilizada no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – Depois de cinco anos de tentativas, dona Marinete conseguiu a aposentadoria e o pagamento dos valores retroativos. O seu Rosalvo é diabético teve o dedo do pé amputado e sem condições de trabalhar também conseguiu se aposentar. O seu Severino, por sua vez, […]