Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas
Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]
DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)
Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]
DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia
Notícias DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O objetivo da reunião, realizada na terça-feira (29), foi debater os impactos da […]
Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito
Notícias Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito São Paulo – Facilitar o acesso à justiça a quem precisa. Esse é o objetivo do mutirão que será realizado de 4 a 8 de abril na região do Pé de Galinha, no município Mirante do Paranapanema (SP), na divisa com o Paraná. A […]
Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]
DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos
Notícias DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul abriu, nesta segunda-feira (28), processo seletivo simplificado destinado a graduados em Direito, para atuação voluntária em Direitos Humanos. Os candidatos concorrem a três vagas, sem vínculo empregatício […]
Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29)
Notícias Webinário debate o espaço das mulheres na política brasileira nesta terça (29) Brasília – A primeira voz feminina ouvida no parlamento brasileiro foi a de Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal eleita pelo voto popular em 1933. Quase 90 anos depois, a luta pelo direito de mulheres ocuparem os espaços do Poder brasileiro ainda […]
DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígenas
Notícias DPU recomenda rejeição a projeto que regulamenta atividades mineradoras em terras indígena Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a rejeição integral ao projeto de lei (PL) 191/2020, que regulamenta a atividade de mineração, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica, em terras indígenas. O alerta está em nota […]
DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais
Notícias DPU promove seminário sobre capacitação em questões raciais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove nos dias 1º, 4 e 5 de abril o Seminário de Capacitação em Questão Racial. O curso de capacitação é promovido pela Escola Nacional da DPU (ENADPU) e o objetivo é discutir questões raciais. Para acompanhar o […]