DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)
Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade
Notícias DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade Brasília – Permitir que as pessoas privadas de liberdade fora do Brasil possam encontrar seus familiares e amigos por meio de videoconferência. Esse foi o principal objetivo de uma cartilha lançada nesta quarta-feira (6), pela Defensoria Pública da União (DPU). O manual mostra […]
DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife
Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]
DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos
Notícias DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos Salvador – A liberdade de reunião e associação pacíficas no Brasil levou representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Bahia. As agendas, que contaram com audiência pública e visitas a comunidades tradicionais de Salvador (BA) e região, fazem […]
Com itinerantes, DPU auxiliou mais de 15,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade
Notícias Com itinerantes, DPU auxiliou mais de 15,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade Brasília – O serviço da Defensoria Pública da União (DPU) chega a áreas remotas do país por meio de atendimentos itinerantes e as populações de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) conseguem ter acesso a seus direitos. Só em 2021, […]
DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6)
Notícias DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6) Brasília – As pessoas que estão privadas de liberdade fora do país onde possuem residência podeM encontrar seus familiares e amigos por meio de visitas virtuais internacional. O tema é o foco de guia prático que a Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério […]
DPU para Todos: confira como foi o primeiro dia de atendimentos em Corrente (PI)
Notícias DPU para Todos: confira como foi o primeiro dia de atendimentos em Corrente (PI) Corrente – A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (4) mais uma ação do projeto DPU para Todos. Dessa vez, o mutirão está sendo realizado no município de Corrente (PI). Os atendimentos seguem até o dia 11 de abril. […]
DPU atualiza relatório sobre direitos humanos na Turquia e informações sobre o Movimento Gülen
Notícias DPU atualiza relatório sobre direitos humanos na Turquia e informações sobre o Movimento Gülen Brasília – Às vésperas do julgamento de extradição do turco Yakup Sagar, a Defensoria Pública da União (DPU) atualizou relatório sobre a situação de direitos humanos na Turquia. O documento também apresenta informações sobre o Movimento Gülen, iniciativa social civil acusada […]
DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional
Notícias DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da capacitação sobre a “Utilização dos Protocolos de Istambul e Minnesota em casos de Violência Institucional” realizada de 28 a 30 de março, na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina. O objetivo do encontro […]