DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’
Notícias DPU promove webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’ outubro 1, 2025 Brasília – O grupo de trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) da Defensoria Pública da União (DPU) promove, no dia 8 de outubro, das 14h às 16h, o webinário ‘Envelhecimento Digno: uma conversa sobre etarismo e inclusão’. O evento será transmitido […]
DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro
Notícias DPU denuncia ilegalidade de projeto de lei que estimula confrontos letais no Rio de Janeiro outubro 1, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (29), ofício ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, denunciando ilegalidade de projeto de lei que estimula os confrontos letais por policiais civis […]
Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo
Notícias Defensoria recomenda que instituto considere a autodeclaração na emissão do RG para indígenas em São Paulo setembro 30, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira (29), recomendação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para que o órgão adote, com brevidade, medidas para viabilizar a identificação na categoria indígena na confecção do […]
Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’
Notícias Encontro quilombola marca encerramento da prática ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ setembro 30, 2025 Mangaratiba – A paradisíaca Ilha da Marambaia, situada em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro foi, em sua origem, reduto do povo Tupinambá. Depois, passou por maus momentos sendo administrada por escravocratas. Foi usada, inclusive, como uma […]
Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA)
Notícias Justiça acolhe ACP da DPU e determina regularização do projeto de assentamento Rio Cupari em Aveiro (PA) setembro 30, 2025 Aveiro – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), as Vara Federais Cível e Criminal da subseção judiciária de Itaituba, da Justiça Federal (JF) no Pará, acolheram uma ação civil pública (ACP) que solicita […]
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
Notícias DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas setembro 29, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O […]
Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE)
Notícias Papel do sistema de justiça em relação à população em situação de rua é discutido em Fortaleza (CE) setembro 29, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do dia 25 de setembro do ‘I Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material’, realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O defensor público federal Carlos Eduardo […]
Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025
Notícias Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 setembro 29, 2025 Brasília – Durante audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o enfrentamento ao racismo estrutural e à violação de direitos humanos dentro dos […]
Série DPU na COP30 | Reciclar para sobreviver: iniciativa da DPU apoia catadoras e catadores do sul do RJ
Notícias Série DPU na COP30 | Reciclar para sobreviver: iniciativa da DPU apoia catadoras e catadores do sul do RJ setembro 29, 2025 Brasília – A reciclagem é uma prática que muito contribui para a justiça ambiental. Ela reduz as emissões de gases de efeito estufa, por diminuir a energia gasta em processos industriais para produção […]
Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado
Notícias Prazo para inscrição do Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas do ACNUDH 2026 é prorrogado setembro 25, 2025 Brasília – O Programa de Bolsas de Estudo para Representantes Indígenas (IFP) 2026 do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve seu prazo prorrogado para 15 de outubro. O objetivo do programa é proporcionar aos […]