Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos
Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]
Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde
Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]
Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba
Notícias Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. Elas realizavam trabalho doméstico desde os 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, a Operação […]
Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados
Notícias Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e outros cinco órgãos públicos estão atuando na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição […]
Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população
Notícias Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população Brasília – O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã e o Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da Defensoria Pública da União (DPU) publica nota técnica apontando problemas sociais, econômicos, administrativos e financeiros que poderão ser gerados com o comprometimento do Auxílio Brasil […]
Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos
Notícias Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos Altamira – O Plano de Ação de Combate à Malária (PACM), executado pela Norte Energia S/A (NESA) foi prorrogado por mais três anos. O plano, que teve duração de 10 anos e tinha o objetivo de impedir o aumento de casos de […]
DPU realiza atendimento na comunidade indígena do Contão (RR)
Notícias DPU realiza atendimento na comunidade indígena do Contão (RR) Pacaraima – Nos dias 14 e 15 julho, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Pacaraima (RR) realizaram atendimentos na comunidade indígena do Contão. O objetivo foi levar para a população local os serviços da DPU e o conhecimento sobre seus direitos. Além […]
No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião
Notícias No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se no último dia 29 de junho em Altamira (PA) com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Associação dos Moradores do Independente I (Ambaji). O objetivo foi tratar problemas ambientais que impactam […]
Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas
Notícias Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma visita técnica para atender a população atingida pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelo Projeto Volta Grande de mineração. Cinco defensores públicos […]
DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais
Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]