Brasília – O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) anuncia uma convocatória dirigida a funcionárias e funcionários públicos do MERCOSUL para intercâmbio de experiências e participação em atividades relacionadas a políticas públicas com enfoque de Direitos Humanos na região, no âmbito do Programa de Visitante Voluntário.

A convocatória está aberta à postulação de servidoras e servidores públicos dos países da região e que tenham interesse em participar de ações relacionadas à atuação do IPPDH nas áreas de pesquisa, formação, comunicação e cultura, relações institucionais, biblioteca, nas disciplinas listados abaixo.

Em particular, a convocatória destina-se a funcionárias e funcionários públicos com formação em Direitos Humanos, Relações Internacionais, Comunicação, Design Gráfico, Design Audiovisual, Biblioteconomia, Ciências da Informação, Educação a Distância, Direito e Ciências Sociais.

A participação no Programa de Visitante Voluntário poderá ser realizada presencialmente na sede do IPPDH, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ou na modalidade virtual, por um período mínimo de 2 meses a no máximo 6 meses, entre outubro de 2022 e novembro 2023. O plano de trabalho será acordado pelas partes e coordenado pelas instâncias correspondentes do IPPDH.

O programa inclui uma série de atividades que permitem abordar:

– a estrutura do MERCOSUL, as funções do IPPDH e as instituições públicas regionais na área de direitos humanos;

– as tarefas e projetos desenvolvidos pelas diversas áreas do IPPDH, relacionados com: (i) pesquisa aplicada para a produção de estudos e informações técnicas; (ii) capacitação em políticas de direitos humanos; (iii) cooperação e assessoria aos órgãos e instâncias do MERCOSUL em matéria de direitos humanos; (iv) promoção de espaços de reflexão e diálogo regionais, (iv) comunicação e cultura em direitos humanos; (v) bibliotecas especializadas em políticas públicas e direitos humanos;

– experiências de políticas públicas de direitos humanos nos países do MERCOSUL.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviar os seguintes documentos:

– termo de Acordo e Responsabilidade, completo e assinado;

– carta explicando seu interesse em participar do programa;

– curriculum vitae;

– autorização da instituição a que pertence para participar do programa.

O período de inscrição estará aberto de 28 de julho a 19 de setembro de 2022. O IPPDH entrará em contato com as pessoas selecionadas para participar do programa a partir de 26 de setembro de 2022.

As inscrições que não forem selecionadas para esta chamada serão consideradas para futuras oportunidades de participação no programa. A seleção das pessoas será feita com base na disponibilidade nas áreas de trabalho do IPPDH e no balanço dos países.

O Programa Visitante Voluntário é um mecanismo, criado em 2015, que facilita a troca de experiências e aprimora o conhecimento em políticas públicas de direitos humanos. Desde o início, o programa convocou mais de 50 participantes do meio acadêmico, servidores públicos e estudantes para participar e colaborar nas atividades do Instituto. A maioria das pessoas vieram dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, mas também participaram pessoas da França, Suécia e Nova Zelândia.

O IPPDH é um órgão intergovernamental criado em 2009 pela Decisão do Conselho Mercado Comum (CMC) 14/09, com o objetivo de fortalecer os direitos humanos como eixo fundamental da identidade e integração regional por meio da cooperação e coordenação de políticas públicas.

A sede do IPPDH está localizada no Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA. A ESMA operava a Escola de Mecânica da Armada, que foi um dos mais importantes centros de detenção, tortura e extermínio implementados pela última ditadura civil-militar na Argentina entre 1976 e 1983. Hoje, é um espaço aberto à comunidade, que busca preservar memória e promover e defender os direitos humanos.

Para consultas, escreva para: programavv@ippdh.mercosur.int

Para mais informações sobre o programa, acesse Programa Visitante Voluntario

Com informações do IPPDH

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União