DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT)
Notícias DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT) abril 9, 2025 Foto: Greenpeace Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, […]
DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL)
Notícias DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL) abril 8, 2025 Foto: ASCOM MPF Maceió – Foi inaugurada nesta segunda-feira (7) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da região do Flexal, em Maceió. A estrutura reforça a rede de atenção primária à saúde no contexto do Projeto Flexais. A Defensoria […]
CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo
Notícias CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo abril 4, 2025 São Paulo – Entre os dias 7 e 9 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo será o palco de atividades do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O Conselho realizará a 88ª Reunião Ordinária e […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia
Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]
Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)
Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]
Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos
Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]
Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA
Notícias Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA março 10, 2025 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (7), para anular a banca de heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Pará (UFPA). […]
DPU lança série audiovisual ‘Mais Mulheres na DPU’ e destaca Observatório da Violência contra as Mulheres
Notícias DPU lança série audiovisual ‘Mais Mulheres na DPU’ e destaca Observatório da Violência contra as Mulheres março 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (10), a série audiovisual ‘Mais Mulheres na DPU’, iniciativa que integra a campanha ‘DPU por Elas: Igualdade e Respeito’. Ao longo do mês de março, […]
DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali
Notícias DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali março 7, 2025 Belo Horizonte – Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais uma ação do projeto Justiça Itinerante para atendimento ao povo indígena Maxacali, nos municípios mineiros de Bertópolis, Santa Helena […]
Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos
Notícias Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos fevereiro 14, 2025 Natal – Oito anos após a violenta rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), 19 presos continuam desaparecidos. Diante da inércia do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) […]