Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (10), a série audiovisual ‘Mais Mulheres na DPU’, iniciativa que integra a campanha ‘DPU por Elas: Igualdade e Respeito’. Ao longo do mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Defensoria promoverá ciclo de palestras, debates sobre igualdade de gênero e campanhas de combate ao assédio moral e sexual, reafirmando seu compromisso com a equidade e a proteção dos direitos das mulheres.

O quadro ‘Mais Mulheres na DPU’ tem como objetivo destacar o protagonismo feminino na instituição e fortalecer o compromisso com a equidade de gênero. Além disso, a série busca evidenciar o trabalho da DPU no combate a todas as formas de violência contra as mulheres.

O primeiro destaque da série é o Observatório da Violência contra as Mulheres no âmbito da DPU, instituído no ano de 2024. Sua missão é desenvolver estratégias para combater as diversas formas de violência sofridas pelas mulheres. O observatório busca ampliar a atuação da Defensoria além da defesa judicial, focando também em educação e conscientização, tanto para o público assistido quanto para as equipes da instituição. Veja aqui o vídeo

“Para alcançar os objetivos do observatório, vamos estabelecer um canal permanente para receber e processar denúncias, investir na capacitação tanto do público assistido quanto da equipe da DPU, além de fortalecer parcerias com redes de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência” destaca a defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, coordenadora do observatório.

A criação do Observatório da Violência contra as Mulheres no âmbito da DPU ganha ainda mais relevância frente a dados alarmantes como os registrados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que contabilizou 1.463 casos de feminicídio no Brasil em 2023. Os números ressaltam a importância de iniciativas como a da DPU para o enfrentamento da violência de gênero.

Violência política de gênero

Uma das primeiras ações para concretizar o observatório foi a implementação do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero durante as eleições municipais de 2024. O programa monitora e oferece suporte jurídico a mulheres que sofreram violência política, como assédio, difamação e intimidação, com propósito de restringir ou dificultar o direito de participar ativamente da política.

Um caso recente registrado pelo programa ocorreu em Apucarana, no Paraná, em que a DPU atuou para remover uma publicação difamatória contra uma candidata a vereadora. Após a intervenção da Defensoria, a Justiça Eleitoral determinou a exclusão imediata do conteúdo e aplicou multa em caso de descumprimento.

Para a defensora pública federal Mayara Soares, que conduziu o caso, “esse tipo de violência compromete não só a integridade da candidata, mas intimida outras mulheres, desestimulando sua participação na política”. O programa seguiu até o dia 30 de novembro de 2024 e abrangeu candidatas, mandatárias, eleitoras, apoiadoras, ativistas e assessoras políticas.

O papel do observatório

O observatório, dedicado à defesa de mulheres vítimas de diversos tipos de violência, promove ainda as seguintes atividades:

• Produzir e analisar relatórios a partir dos dados obtidos pelo observatório;

• Planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa das mulheres vítimas de violência;

• Fomentar a capacitação e a educação em direitos do público interno e externo da DPU sobre o tema da violência contra as mulheres;

• Fazer interlocução com outras instituições, sociedade civil e esferas de governo visando à promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos fundamentais das mulheres vítimas de violência, bem como a atuação em rede;

• Manter a memória de atuação e das ações efetuadas pelo observatório;

• Indicar membro para representar a Defensoria Pública da União em reuniões, audiências públicas e outros eventos que tratarem do tema da violência contra as mulheres.

O Observatório da Violência contra as Mulheres no âmbito da DPU está trabalhando para estabelecer um canal permanente de recebimento, processamento e encaminhamento de denúncias de violência contra as mulheres.

“Em breve, o observatório disponibilizará esse canal online de atendimento, que estará acessível em todos os estados do Brasil. Também fortalecerá o atendimento das mulheres vítimas de violência em todas as unidades da DPU, além de alcançar as mulheres atendidas nas diversas missões itinerantes”, reforça a defensora Rafaella Mikos Passos.

‘Mais Mulheres na DPU’

A série ‘Mais Mulheres na DPU’ reafirma o compromisso da instituição com a valorização e defesa das mulheres. Além de destacar as ações voltadas ao combate à violência, também busca promover a equidade de gênero no ambiente de trabalho e nas políticas públicas defendidas pela DPU.

Os próximos episódios da série serão lançados ao longo do mês. A campanha ‘DPU por Elas: Igualdade e Respeito’ seguirá com diversas atividades, incluindo palestras, debates e ações de comunicação para conscientização sobre direitos das mulheres e combate às desigualdades de gênero.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União