DPU – Direitos Humanos

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Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS

Notícias Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14/05/2021) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar […]

DNDH lança balanço sobre um ano de atuação

Notícias Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Foto: Marcelo Camargo- Agência Brasil Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de […]

DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional

Notícias DNDH discute uso de tecnologia e saúde 4.0 em reunião de Comitê Nacional Brasília – A utilização de recursos digitais na saúde foi discutida na manhã desta terça-feira (30) em reunião online do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, com participação do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula. A […]

DRDH/AL pede regularização da oferta de remédio para transplantados

Notícias DRDH/AL pede regularização da oferta de remédio para transplantados Alagoas – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, protocolou ação civil pública (ACP) para que União Federal regularize, no prazo de 30 dias, o fornecimento e abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito do medicamento Tacrolimo […]

DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho

Notícias DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (13), requerimento para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 790, que discute acordo homologado pelo Tribunal de […]

Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos

Notícias Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos Brasília – Nessa quarta-feira (9), a Defensoria Pública da União DPU) participou da audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referente ao processo coletivo que trata das obrigações da Mineradora Vale de reparação integral dos danos ambientais, sociais e econômicos […]

Audiência pública sobre o entorno da lagoa do bairro Jardim Independente I

Notícias Audiência pública sobre o entorno da lagoa do bairro Jardim Independente I Altamira – O Comitê Temático Especializado de acompanhamento, planejamento e adoção de ações estratégicas com as comunidades vulneráveis na cidade de Altamira (PA) e demais municípios atendidos pela unidade da Defensoria Pública da União (DPU) naquela localidade (Comitê Altamira) convoca Audiência Pública, […]

Audiência Pública em Altamira ouve moradores prejudicados por Belo Monte

Notícias Comitê Temático Altamira (PA) lança informe defensorial Brasília – O Comitê Temático Altamira (PA), da Defensoria Pública da União (DPU), lançou o Informe Defensorial nº 01/2021, que apresenta as conclusões da primeira visita técnica realizada pelo grupo de acompanhamento, planejamento e adoção de ações estratégicas com as comunidades vulneráveis no município paraense e demais cidades […]

DPGF reúne-se com equipe da Assessoria de Atuação no STF

Notícias DPGF reúne-se com equipe da Assessoria de Atuação no STF Brasília – Mais uma edição do projeto Visita Virtual Internacional foi realizada no dia dia 19 de abril, a pedido da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) da Defensoria Pública da União (DPU) em articulação com a Secretaria de Apoio à Atuação no […]