Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de outubro, de uma oficina presencial realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, para discutir a elaboração do Guia Orientador para Tráfico de Pessoas com Foco na Exploração Sexual. O encontro foi promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) e contou com a participação da defensora pública federal Ana Claudia de Carvalho Tirelli, coordenadora na Região Norte do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU. A instituição integra o comitê como convidada permanente.

Segundo Ana Tirelli, a oficina marcou a etapa final de elaboração do guia, voltado à atuação em casos de tráfico interno de pessoas adultas para fins de exploração sexual. As fases iniciais de construção do documento ocorreram de forma remota, enquanto o encontro presencial permitiu concluir essa etapa do trabalho coletivo.

A participação da DPU reforça o compromisso da instituição com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e com o fortalecimento das respostas institucionais aos casos de exploração sexual. A iniciativa também destaca a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Assistência e proteção às vítimas de tráfico de pessoas

O Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU desenvolve atividades nos âmbitos nacional e internacional, com foco na elaboração de estratégias de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, além da oferta de assistência e proteção às vítimas.

O tráfico de pessoas pode ocorrer para diferentes finalidades de exploração, como exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão e remoção de órgãos. A atuação do GT busca contribuir para a proteção dos direitos das vítimas e o fortalecimento das medidas de prevenção e enfrentamento desse crime.

Saiba mais: Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União