DPU participa da elaboração de guia para atendimento a vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Documento busca orientar a atuação institucional e fortalecer a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio da articulação entre órgãos públicos e sociedade civil
DPU adota diretriz da ONU sobre justiça reparatória como referência para atuação em igualdade racial
Encontro apresentou iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira e abriu possibilidades de cooperação internacional para fortalecer a proteção dos direitos humanos
DPU e Provedoria de Justiça de Angola visitam TST para trocar experiências sobre direitos trabalhistas
Encontro apresentou iniciativas da Justiça do Trabalho brasileira e abriu possibilidades de cooperação internacional para fortalecer a proteção dos direitos humanos
DPU disponibiliza formulário para identificar comunidades sem transporte garantido no segundo turno das eleições
Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais devem informar a ausência de transporte para votação, mesmo quando já houver solicitação sem resposta
DPU realiza atendimentos na aldeia Tuxá Campos, em Itacuruba (PE)
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
Relatório da ONU reconhece atuação da DPU no combate ao trabalho escravo e aponta desafios para ampliar assistência às vítimas
Documento destaca a participação da Defensoria em operações de resgate e recomenda mais investimentos para garantir o acesso à Justiça em todo o país
DPU ingressa na Justiça para garantir transporte gratuito a eleitores em oito municípios cearenses
Missão técnica busca ampliar a cooperação entre as instituições e conhecer boas práticas de proteção aos direitos humanos
Nota Técnica nº 12 – Análise do Projeto de lei nº 1.828/2023: a utilização de sistemas de reconhecimento facial em vias, espaços e meios de transporte públicos para fins de segurança pública e seus impactos sobre a população em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade
Nota Técnica nº 12 – Análise do Projeto de lei nº 1.828/2023: a utilização de sistemas de reconhecimento facial em vias, espaços e meios de transporte públicos para fins de segurança pública e seus impactos sobre a população em situação de rua e outros grupos em situação de vulnerabilidade