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Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira (11) sobre o Programa para Mulheres, que vai indenizar financeiramente mulheres atingidas pela tragédia.
O Programa para Mulheres está previsto no Novo Acordo de Reparação e estabelece a destinação do valor de R$ 1 bilhão para iniciativas a serem implementadas e geridas pelas Instituições de Justiça em benefício das mulheres da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e do litoral norte do Espírito Santo. O valor será pago em 13 parcelas anuais (até 2036), depositadas judicialmente.
A nota pública alerta que não é preciso cadastro para participação no Programa para Mulheres e que qualquer reunião ou documentos relativos ao assunto serão divulgados exclusivamente nos canais oficiais dos órgãos.
Assinaram a nota, além da DPU, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).
Leia aqui a íntegra da nota pública.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União