DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Notícias

Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)

Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira (11) sobre o Programa para Mulheres, que vai indenizar financeiramente mulheres atingidas pela tragédia. 

O Programa para Mulheres está previsto no Novo Acordo de Reparação e estabelece a destinação do valor de R$ 1 bilhão para iniciativas a serem implementadas e geridas pelas Instituições de Justiça em benefício das mulheres da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e do litoral norte do Espírito Santo. O valor será pago em 13 parcelas anuais (até 2036), depositadas judicialmente. 

A nota pública alerta que não é preciso cadastro para participação no Programa para Mulheres e que qualquer reunião ou documentos relativos ao assunto serão divulgados exclusivamente nos canais oficiais dos órgãos. 

Assinaram a nota, além da DPU, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). 

Leia aqui a íntegra da nota pública. 

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União