Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT)
Notícias Após atuação da DPU e do MPF, Justiça dá 24 meses para demarcação da Terra Indígena Tapayuna (MT) junho 12, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), representando o povo Kajkwakratxi (Tapayuna), e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso conseguiram, na Justiça Federal, decisão que condena a União e a Fundação Nacional dos Povos […]
DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá
Notícias DPU recomenda que Incra descentralize recursos para permitir regularização fundiária no Amapá junho 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que garanta recursos financeiros, orçamentários e operacionais voltados à medição, demarcação topográfica, georreferenciamento, individualização de parcelas e regularização fundiária de […]
Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya
Notícias Justiça Federal suspende decisão da Justiça Estadual sobre reintegração de posse em área Guarani Mbya junho 12, 2026 São Paulo – Famílias Guarani Mbya da Aldeia Itaendy, na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, vão poder permanecer no território enquanto a Justiça Federal analisa a disputa pela área. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Notícias Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG) junho 12, 2026 Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira […]
DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral
Notícias DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral junho 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convoca audiência pública e votação para a escolha da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da instituição. O evento será realizado a partir do próximo dia 16 de junho (terça-feira), na plataforma Teams, seguindo o […]