Oiapoque – Se para Tabatinga (AM), tema da reportagem anterior, o acesso é por rio, para chegar a Oiapoque (AP), no extremo norte do país, o caminho é outro: a principal ligação é pela rodovia BR-156, que conecta Macapá ao município em uma viagem de cerca de dez horas. São aproximadamente 580 quilômetros — com grande parte do trecho ainda sem asfalto, atravessando a floresta amazônica. Em comum com outras regiões de fronteira, está o desafio do deslocamento. E, ainda assim, é nesse cenário que a DPU chega — e permanece.

O atendimento presencial começou efetivamente em outubro de 2025, no contexto da interiorização da DPU. Antes disso, a atuação dependia do envio de processos pela Justiça. Segundo a defensora pública federal Nayara Schröder, lotada em Macapá, a virada ocorreu com a articulação institucional que viabilizou a presença de um servidor no local: “Hoje já é possível fazer a abertura de PAJs [Processos de Assistência Judicial] diretamente no posto, com encaminhamento à unidade”, celebra.

É nesse espaço que o atendimento ganha rosto e identidade com Carla Silva Malaquias, indígena do povo Galibi-Marworno. Mais do que realizar triagens, abrir processos e orientar assistidos — em sua maioria em demandas previdenciárias —, Carla representa uma ponte viva entre a Defensoria e a população local. Sua presença reforça a importância de um atendimento que reconhece culturas, escuta com sensibilidade e compreende as realidades do território.

Foi em um desses atendimentos que uma história a marcou profundamente: ao perguntar a um idoso sobre seus gastos com alimentação, ouviu, com lágrimas, que ele fazia apenas uma refeição por dia — quando conseguia. Situações como essa dão sentido ao trabalho cotidiano. “Cada caso que chega, eu tento entender e ajudar”, relata Carla.

O posto de atendimento Oiapoque (AP) está instalado no Super Fácil, localizado na Rua Lélio Silva, 220, Centro.

Pacaraima: Fronteira em Movimento

Noutra ponta do extremo norte, em Pacaraima (RR), a atuação da DPU também se dá em contexto de fronteira — com um fluxo contínuo de migração internacional que marca a região. Desde 2018, a instituição integra a Operação Acolhida, oferecendo atendimento jurídico humanitário a imigrantes e refugiados venezuelanos.

De acordo com a defensora pública federal Lilian de Souza Costa, os atendimentos seguem de forma ininterrupta e atualmente estão estabilizados, sendo realizados por livre demanda, sem necessidade de agendamento. O foco está nos casos elegíveis ao Formulário de Análise de Proteção (FAP), especialmente envolvendo crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados.

O trabalho é feito em articulação com diversos parceiros, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e órgãos do Governo Federal, e ocorre mesmo sem a presença permanente de um defensor no local: as entrevistas são realizadas de forma remota pela equipe do 1º Ofício Especializado de Migrações e Refúgio de Boa Vista, do qual Lilian é titular, e com visitas periódicas à fronteira.

Entre tantos atendimentos marcados pela urgência e pela vulnerabilidade, alguns encontros permanecem. A defensora relembra, com emoção, o retorno de uma avó que havia cruzado a fronteira com o neto em estado delicado de saúde. Meses depois, ela voltou não por necessidade, mas por gratidão. Queria contar que o menino havia conseguido chegar a São Paulo, se reunir com a mãe e seguir o tratamento. “São momentos assim que dão sentido ao que fazemos”, resume — quando o trabalho deixa de ser apenas procedimento e se transforma em travessia compartilhada.

Esse compromisso também é reconhecido por quem atua lado a lado na Operação Acolhida. Recentemente, Lilian recebeu uma mensagem de uma servidora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, encaminhando uma sentença de emancipação concluída e agradecendo pelo cuidado e pelo comprometimento com os casos acompanhados. Um gesto simples, mas que evidencia como, na fronteira, o trabalho em rede também se constrói no reconhecimento mútuo — e na confiança de que cada atendimento pode mudar destinos.

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Defensoria Pública da União